MPC/CE pede suspensão de pagamento do show de Ivete Sangalo

O Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC/CE) ingressou com uma petição junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) para solicitar que não seja feito o pagamento pela Casa Civil à cantora Ivete Sangalo pelo show de amanhã, na inauguração do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral.


O Hospital Regional Norte será inaugurado amanhã, com a presença de Cid Gomes Foto: Jéssyca Rodrigues
O pedido, de número 0223/2013-3, foi feito na última terça-feira (15), após a análise dos esclarecimentos e da documentação apresentada, quando o MPC constatou que a comprovação da justificativa do preço de R$ 650 mil do show se deu com base em duas notas fiscais que não servem de parâmetro para indicar os reais valores praticados pelo mercado.

Conforme a solicitação, os documentos se referem ao show de Réveillon 2012 de Fortaleza, evento em que, geralmente, os cachês dos artistas são aumentados, e a um show realizado na cidade de São Desidério (BA), em fevereiro do ano passado.

Além disso, o órgão demonstrou a necessidade de que sejam apresentadas, no mínimo, três propostas. Com isso, o MPC pediu que a justificativa de preço fosse comprovada por meio de três ou mais orçamentos recentes capazes de evidenciar que a proposta da artista se aproxima mais dos preços praticados atualmente no mercado.

Em face disso e considerando as férias coletivas dos membros do TCE, o MPC requereu ao presidente da Corte de Contas que determine à Casa Civil que se abstenha de efetuar o pagamento da artista até que se demonstre o cumprimento de todos os requisitos legais.

A Casa Civil informou que não foi notificada pelo TCE, mas que caso seja notificada, vai apresentar todos os esclarecimentos solicitados.

O hospital, que será inaugurado às 19h de sexta-feira com a presença do governador Cid Gomes, faz parte do projeto de expansão da rede estadual de saúde. O HRN atenderá a população de toda região norte, abrangendo 1,5 milhão de pessoas.

JÉSSYCA RODRIGUESCOLABORADORA